Nº 1372 ano 2020
Data:

Geral Saúde Pública


Tocantins consegue mais 56 leitos de UTI para casos de Covid-19

Com o acordo com os hospitais privados, o Estado dobra o número de leitos de UTI-Covid à disposição do SUS.

Por: Erlene Miranda
Publicada em: 08/06/2020 15h58min
Atualizada em: 01/07/2020 16h52min
Foto: Nilson Chaves
Ampliação de leitos é resultado das tratativas do Governo do Tocantins com os hospitais privados de Palmas e Araguaína.

Uma rede pública de saúde do Tocantins passa a contar com mais de 56 leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para tratamento de pacientes do Covid-19. A ampliação é resultado das tratativas do governo do Tocantins com hospitais particulares de Palmas e Araguaína e desdobramento da requisição administrativa de 70% dos leitos da rede particular, ocorridos em 15 de maio deste ano. Na última sexta-feira, 5, foi realizada uma audiência judicial (por videoconferência), que definiu os empreendimentos para essa contratação. 

Após ouvir como demandas do setor privado e negociar preços pelo uso dos leitos, no dia 28 de maio, uma Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu um chamado para credenciamento de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, usando os leitos disponibilizados pela UTI . As empresas que tiveram interesse em participar do credenciamento tiveram até sexta-feira, 5, para se manifestar.

Na audiência, um (SES) registrou um sinal de iniciativa privada com mais de 56 leitos de UTI para atender a população que usava o SUS (Sistema Único de Saúde) no Tocantins. Como unidades hospitalares que manifestam interesse em leitos ofertares, foram: Centro Médico Palmas (cinco leitos), Unimed (três leitos), Hospital Oswaldo Cruz (cinco leitos), Hospital Dom Orione (cinco leitos), Hospital Santa Thereza (10 leitos), Intensivo (oito leitos) e Instituto Sinai de Araguaína (20 leitos).

Para o secretário de Estado da Saúde, Dr. Edgar Tollini, ou o Tocantins não mediram esforços para garantir os recursos necessários para a população. “Estamos trabalhando com nossa equipe unida e coesa em busca da melhor condição assistencial para tocantinenses e todas as ações são respeitadas juridicamente e com aval do governador Mauro Carlesse”, afirma.

As empresas têm até às 17 horas desta segunda-feira, 8, para encaminhar a documentação necessária no credenciamento, que dobrará o número de leitos de UTI-Covid ofertados pelo Governo do Tocantins. Além disso, diante da solução consensuada, as unidades privadas manterão sob sua gestão um número proporcional de leitos para o atendimento aos planos privados. 

O superintendente Jurídico da SES, Marcus Senna, explica que a construção do consenso sem dúvidas foi a melhor solução para garantir proporcionalidade  ao acesso a leitos de UTI pelos usuários do SUS e também pelos beneficiários de planos de saúde privados e, com a contratualização firmada em acordo judicial, ficará garantida às unidades privadas a justa remuneração pelo uso dos espaços pela Secretaria da Saúde.

Valores

O Governo do Estado irá pagar R$ 1,6 mil de diária pela disponibilização dos leitos de UTI, mais R$ 1 mil de diária em caso de ocupação e R$ 1,5 mil por internação. As unidades receberão antecipadamente, a contar da habilitação dos leitos no Ministério da Saúde (MS), o equivalente a 30 dias da disponibilização dos leitos, ou seja, os Rudo,6 mil por leito de UTI disponibilizado. Os recursos para o pagamento dos alugueis dos leitos privados são provenientes do MS com complemento do tesouro estadual.

Webconferência

A audiência judicial foi presidida pelo juiz Gil Araújo Corrêa e solicitada pelo defensor público Arthur Pádua. Estiveram presentes no encontro virtual, o promotor de justiça Thiago Ribeiro; o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; o superintendente de Assuntos Jurídicos da SES, Marcus Senna; o secretário da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Daniel Borini; uma secretária executiva do Tesouro, Dilma Caldeira de Moura e representantes dos hospitais particulares.

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