Nº 1394 ano 2020
Data:

Geral Imposto


Região Norte registrou aumento de 17% na receita do IPTU em 2019

Em Palmas, houve crescimento de 77,4% na arrecadação em 2019, comparado a 2018, saltando de R$ 53,5 milhões para R$ 94,9 milhões.

Por: Divulgação
Publicada em: 27/10/2020 14h49min
Atualizada em: 30/10/2020 8h32min
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Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil divulgou dados nesta semana.

Levantamento realizado pelo Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado neste mês pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta que a Região Norte registrou uma ampliação real de 17,7% da receita do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O percentual significa um adicional de R$ 147,8 milhões, recuperando-se da retração constatada em 2018 e superando o nível de 2017.

O resultado da região foi fortemente influenciado pelo desempenho das capitais, cuja coleta representa mais de 70% de todo o IPTU do Norte. Destaque para Palmas (TO), que obteve um crescimento de 77,4% na arrecadação em 2019, comparado a 2018, saltando de R$ 53,5 milhões para R$ 94,9 milhões.

Em valores absolutos, o município obteve a terceira maior arrecadação da região, ficando atrás de Manaus (AM), com R$ 295,9 milhões, Belém (PA), com R$ 213,1 milhões. A capital de Tocantins também registrou a maior arrecadação per capta entre as 14 cidades selecionadas, sendo R$ 317,4 por pessoa.

Das capitais, Porto Velho (RO) foi a única que registrou queda na arrecadação, de 5,4%. Em 2018, a receita do imposto foi de R$ 32,9 milhões, enquanto em 2019 caiu para R$ 31,1 milhões.

Entre as selecionadas para o estudo, Parintins (AM)Belém (PA) e Rio Branco (AC) também obtiveram crescimentos significativos na arrecadação, sendo 24,4%, 19,9% e 19,3%, respectivamente.

Já as quedas mais acentuadas foram das cidades de Cruzeiro do Sul (AC), de 30,7%, e Araguaína (TO), de 22,2%.

Em sua 16ª edição, o Anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios da Brasil utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

Consolidada como um instrumento de consulta e auxílio no planejamento dos municípios, a publicação traz como novidade nesta edição informações do orçamento de 2020.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas. A 16ª edição tem o patrocínio de ANPTrilhos, FGV – Júnior Pública, Houer, Huawei, Locness, Radar PPP e Santander.