Nº 1447 ano 2021
Data:

Principal Quinto Constituicional


Quinto Constitucional: OAB divulga lista de candidaturas deferidas e indeferidas

Saiba quais os nomes tiveram a inscrição deferida.

Por: Divulgação
Publicada em: 25/11/2021 18h40min
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Aquelas candidaturas que não foram deferidas tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer.

Durante reunião do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins nesta quinta-feira, 25, foi divulgada lista das candidaturas deferidas e indeferidas para disputar uma das vagas no Quinto Constitucional. Aquelas candidaturas que não foram deferidas tem um prazo de cinco dias úteis para recorrer.

O presidente da Comissão de Arguição do Quinto Constitucional da Ordem, Sérgio Skeff Cunha, falou sobre o trabalho minucioso realizado pelos membros para realizar o trabalho.

“Todos os membros da comissão se dedicaram muito a realização deste trabalho. Analisamos minuciosamente toda a documentação e concluímos esta missão dentro do menor tempo possível diante de tamanha responsabilidade. Por isso estamos com a sensação de dever cumprido após a aprovação da lista pelo Conselho Seccional da OAB/TO”, disse Skeff Cunha.

A lista segue abaixo:

Lista_do_Quinto.png

O quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, e não por juízes de carreira.