Nº 1390 ano 2020
Data:

Principal Defesa Nacional


Governo Federal inclui 48 municípios do Tocantins no programa Calha Norte

Senador Eduardo Gomes endereçou ofício ao Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ao qual pediu a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte.

Por: Redação/ATM
Publicada em: 06/02/2020 15h00min
Atualizada em: 10/02/2020 15h02min
Foto: Divulgação
Ao todo, são quase nove milhões de brasileiros beneficiados, incluindo 46% da população indígena - em uma área que corresponde a 44% do território nacional.

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 05, que incluirá 48 municípios no programa Calha Norte, que  cobrirá mais de 400 municípios , distribuídos em oito estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia , Roraima e agora o Tocantins.

Ao todo, são quase nove milhões de brasileiros beneficiados, incluindo 46% da população indígena - em uma área que corresponde a 44% do território nacional.

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) projeta uma maior presença do Governo Federal no Tocantins após a inclusão de 48 municípios do Estado no programa federal Calha Norte.

Uma entidade municipal reconhece a presença de ações do Executivo Federal em solo tocantinense, mas considera que, com medida, como atividades do Governo Federal serão mais vistas nas localidades isoladas do Estado.

Desenvolvimento regional e cidadania

“Já conhecíamos como ações do programa em outros Estados e os resultados alcançados por suas atividades. Acreditamos que haverá um aumento das ações e serviços federais no Tocantins, ou que favorecerá o desenvolvimento regional e o acesso das pequenas comunidades em importantes projetos de cidadania ”, destacou o presidente do caixa eletrônico e o presidente do caixa eletrônico e o presidente de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e agradeceu uma articulação do o senador Eduardo Gomes na inclusão dos municípios tocantinenses no programa. Gomes é líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional e senador pelo Tocantins.

Municípios

Em 2019, o senador endereçou ofício ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, ao qual solicitou a inclusão do Tocantins no Programa Calha Norte. O pedido recebido de sinalização positiva da Presidência da República. Com uma assinatura dos normativos, 48 ​​municípios tocantinenses foram incluídos, além do município de Alcântara, no Maranhão.

Tocantins foram incluídos: Aliança do Tocantins, Almas, Aparecida do Rio Negro, Arraias, Aurora do Tocantins, Barrolândia, Brejinho da Nazaré, Chapada da Natividade, Combinado, Conceição do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Fátima, Ipueiras, Lagoa do Tocantins, Lajeado, Lavandeira, Lizarda, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Alegre, Novo Alegre, Novo Jardim, Oliveira de Fátima, Palmas, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Valério da Natividade, Silvanópolis, Taguatinga, Taipas do Tocantins e Tocantínia.

Calha Norte

Segundo o Ministério da Defesa, ou Calha Norte, tem como principal objetivo o aumento da presença do Poder Público na sua área de atuação, contribuindo para a defesa nacional. Nesse ponto, o programa está alinhado com os objetivos e as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, que fornece assistência às estatísticas e como local fixo. Por isso, uma das suas metas é aumentar a densidade demográfica.

Ainda segundo a pasta federal, o programa busca de promoção do desenvolvimento sustentável; uma ocupação de vazios estratégicos; uma integração da população à cidadania; uma melhoria do padrão de vida das populações; a modernização do sistema de gestão municipal e o fortalecimento das atividades econômicas estaduais e municipais da região. O programa já investiu, desde sua criação até os dias de hoje, com uma ordem de aproximadamente 3 bilhões de reais em favor do desenvolvimento regional.

Segundo a Presidência da República, antes da assinatura dos atos, ou o programa de abrangência 379 municípios em oito Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (faixa de fronteira) Pará, Rondônia e Roraima), dos quais 167 são ao longo dos 13,938 km da Faixa de Fronteira.

Programa Calha Norte  (PCN) foi criado em 1985 pelo Governo Federal diante de uma preocupação dos militares sobre uma causa amazônica. Naquela época, se propaga uma cobertura internacional sobre reservas naturais estratégicas do país.

Desde 1999, sob a coordenação do Ministério da Defesa, a Calha Norte tem o objetivo de promover a ocupação e o desenvolvimento ordenado e sustentável da região amazônica.