Nº 1416 ano 2021
Data:

Principal PROJETO DE LEI


Cleiton Cardoso quer que boletins de Covid sejam duas vezes ao dia

Cleiton reconhece que o boletim médico é o principal meio pelo qual os familiares têm informações sobre o estado clínico do doente, e no caso de apenas um boletim diário fica 24 horas sem novas informações.

Por: Divulgação
Publicada em: 04/05/2021 16h24min
Atualizada em: 04/05/2021 16h25min
Foto: Clayton Cristus
Projeto de lei do deputado Cleiton Cardoso (PTC) estabelece boletins diário.

A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 5,
projeto de lei do deputado Cleiton Cardoso (PTC) que estabelece que os
cidadãos tocantinenses com familiares internados com doenças
infectocontagiosas durante endemias, epidemias e pandemias nos
hospitais, públicos, privados e de campanha, poderão receber dois
boletins por dia sobre a situação dos pacientes.

Cleiton reconhece que o boletim médico é o principal meio pelo qual os
familiares têm informações sobre o estado clínico do doente, e no caso
de apenas um boletim diário fica 24 horas sem novas informações, gerando
expectativas e ansiedade aos familiares.

Diante dessa realidade, o parlamentar propõe que sejam enviados dois
boletins diários com o intuito de informar o estado clínico do paciente.
Se o projeto for aprovado, será estabelecido que as informações serão
enviadas aos responsáveis por meio eletrônico, mensagens instantâneas
e/ou e-mails.

Outras propostas

Também foram encaminhadas à CCJ duas proposituras do deputado Léo
Barbosa (Solidariedade). Uma dispõe sobre a obrigatoriedade do registro
de violência praticada contra crianças e adolescentes no prontuário de
atendimento médico.

Já outra cria o programa Ageto Mais, com objetivo de incentivar os
usuários de rodovias, na coleta de informações direcionadas ao
aperfeiçoamento da manutenção da malha viária sob responsabilidade do
Estado.

Na mesma comissão encontra-se o projeto da deputada Cláudia Lelis (PV),
que denomina de Estrada-Parque Palmas-Lajeado, o trecho de 54 KM da
TO-010, entre Palmas a cidade de Lajeado.

Já uma proposta de autoria do parlamentar Valdemar Júnior (MDB) pretende
alterar a nomenclatura da ‘Escola Tocantinense do Sus Dr. Gismar Gomes’
para “Escola de Saúde Pública do Tocantins Dr. Gismar Gomes”.

Do também emedebista Jorge Frederico, entra em tramitação projeto que
autoriza no Estado o cultivo da espécie exótica de peixe Pangassius
Hipophtalmus (peixe panga), oriunda do continente asiático. E do
deputado Professor Júnior Geo (PROS) será analisada a matéria que
institui a data de 9 de dezembro como dia do policial penal no Estado do
Tocantins.

Cidadania e Utilidade Pública

O deputado Jorge Frederico (MDB) propôs a concessão de Título de
Cidadania Tocantinense ao senhor João Batista Xavier, que entre outras
prestações de serviços, fundou a loja Capixaba em Araguaína e se mantém
até os dias de hoje gerando emprego e renda na cidade.

Título semelhante foi sugerido por Frederico ao médico Roberto Correia
Ribeiro de Oliveira, que segundo o parlamentar tem prestado relevantes
serviços no Estado, e hoje compõe a equipe de anestesiologistas de
Araguaína.

Por sua vez, Olyntho Neto (PSDB) propõe declarar de Utilidade Pública a
Associação Escola de Futebol Gol de Placa, no município de Lagoa da
Confusão.