Nº 1334 ano 2019
Data:

Política Estadual


Lei sancionada institui semana de combate à violência

A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que anualmente, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.

Por: Divulgação
Publicada em: 12/08/2019 14h19min
Atualizada em: 13/08/2019 16h15min
Foto: Flávia Samylla
Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei e destacou a importância desse movimento estadual

O Governo do Tocantins sancionou a lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui, no calendário estadual, a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.

A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que anualmente, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.

Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei e destacou a importância desse movimento estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.

“Muitos casos acontecem dentro de casa! Os números são alarmantes e precisamos discutir juntamente com a sociedade esse problema. A sanção da lei é um avanço para o Tocantins”, destacou.

Números da violência
No Tocantins, nos primeiros seis meses de 2018, a SSP registrou 223 casos de estupro de vulnerável e em 2019, 205.

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